Leis a respeito dos escravos

¹São estes os estatutos que você apresentará aos filhos de Israel:

²— Se você comprar um escravo hebreu, ele trabalhará para você durante seis anos; mas no sétimo ano será livre, de graça.

³Se chegou solteiro, irá embora sozinho; se era homem casado, a mulher irá com ele.

⁴Se o dono lhe der uma mulher, e ela der à luz filhos e filhas, a mulher e seus filhos serão do dono do escravo, e ele irá embora sozinho.

⁵Porém, se o escravo expressamente disser: “Eu amo o meu dono, a minha mulher e os meus filhos; não quero ser livre”,

⁶então o dono do escravo o levará aos juízes, e o fará chegar à porta ou à ombreira da porta, e o seu dono furará a orelha dele com um furador; e ele será seu escravo para sempre.

⁷— Se um homem vender a sua filha para ser escrava, esta não ficará livre como ficam livres os escravos homens.

⁸Se ela não agradar ao seu dono, que se comprometeu a casar com ela, ele terá de permitir que ela seja resgatada; não poderá vendê-la a um povo estranho, pois isso será deslealdade para com ela.

⁹Mas, se a casar com seu filho, deverá tratá-la como se tratam as filhas.

¹⁰Se ele der ao filho outra mulher, não diminuirá o mantimento da primeira, nem os seus vestidos, nem os seus direitos conjugais.

¹¹Se não lhe fizer estas três coisas, ela poderá ir embora de graça, sem ter de pagar nada.[#Lv 25.39-46]

Leis a respeito da violência

¹²— Quem ferir um homem, de modo que este venha a morrer, também será morto.[#Lv 24.17]

¹³Porém, se não lhe armou ciladas, mas Deus permitiu que ele caísse em suas mãos, então designarei a você um lugar para onde ele fugirá.[#21.13 Trata-se de um fato sobre o qual ele não tinha controle, um acidente; #Nm 35.10-34; Dt 19.1-13; Js 20.1-9]

¹⁴Se alguém vier maliciosamente contra o próximo, matando-o à traição, você deve tirá-lo até mesmo do meu altar, para que seja morto.

¹⁵— Quem ferir seu pai ou sua mãe será morto.

¹⁶— Quem raptar alguém e o vender, ou for achado tendo esse alguém ainda em seu poder, será morto.[#Dt 24.7]

¹⁷— Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe será morto.[#Lv 20.9; Mt 15.4; Mc 7.10]

¹⁸— Se dois brigarem e um ferir o outro com uma pedra ou com o punho, e o ferido não morrer, mas ficar de cama;

¹⁹se ele se levantar outra vez e andar fora, apoiado no seu bordão, então será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e fará com que seja completamente curado.

²⁰— Se alguém ferir o seu escravo ou a sua escrava com um bordão, e o ferido morrer logo, será punido;

²¹porém, se ele sobreviver por um ou dois dias, o dono não será punido, porque o escravo é propriedade sua.

²²— Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, aquele que feriu será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como os juízes lhe determinarem.

²³Mas, se houver dano grave, então o castigo será vida por vida,

²⁴olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,[#Lv 24.19-20; Dt 19.21; Mt 5.38]

²⁵queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.

²⁶— Se alguém ferir o olho do seu escravo ou o olho da sua escrava e inutilizar o olho, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo olho.

²⁷E, se com violência fizer cair um dente do seu escravo ou da sua escrava, deverá deixar o escravo ir livre como pagamento pelo dente.

A responsabilidade dos donos de animais

²⁸— Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, fazendo com que morra, o boi será apedrejado e a carne dele não será comida; mas o dono do boi será absolvido.

²⁹Mas, se o boi já antes costumava chifrar, e o seu dono sabia disso e não o prendeu, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado, e também será morto o seu dono.

³⁰Se lhe for exigido resgate, dará, então, como resgate da sua vida tudo o que lhe for exigido.

³¹Quer tenha chifrado um filho, quer tenha chifrado uma filha, este julgamento lhe será aplicado.

³²Se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono deles receberá um pagamento de trezentos e sessenta gramas de prata, e o boi será apedrejado.

³³— Se alguém deixar aberta uma cova ou se alguém cavar uma cova e não a tapar, e nela cair um boi ou um jumento,

³⁴o dono da cova pagará o valor do animal; pagará dinheiro ao seu dono, mas o animal morto será seu.

³⁵— Se o boi de um homem ferir o boi de outro, e o boi ferido morrer, venderão o boi vivo e repartirão o valor; e dividirão entre si o boi morto.

³⁶Mas, se for notório que o boi já antes costumava chifrar, e o seu dono não o prendeu, certamente pagará boi por boi; porém o boi morto será seu.