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1E stes são os estatutos que proclamarás a eles:[#Dt 4.14; 6.13]
2Se comprares um escravo hebreu, ele te servirá por seis anos; mas, no sétimo, terá a liberdade, de graça.[#Lv 25.39-43; Dt 15.12; Jr 34.14]
3Se ele veio sozinho, sairá sozinho; se veio casado, então sua mulher sairá com ele.
4Se seu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela pertencerão ao seu senhor; ele sairá sozinho.
5Mas se esse escravo afirmar: Amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, não quero a liberdade;[#Dt 15.16-17]
6então seu senhor o levará diante dos juízes, e o encostará na porta, ou no batente da porta, e lhe furará a orelha com uma agulha grossa, tornando-o escravo para sempre.[#Êx 22.9,28; Sl 40.6-8; #21.6 Lit., diante de Deus.]
7S e um homem vender sua filha como escrava, ela não terá liberdade como os escravos.[#Ne 5.5]
8Se ela não agradar ao seu senhor, a ponto de ele não a querer mais, então permitirá que ela seja resgatada; não poderá vendê-la a um povo estrangeiro, por ter sido desleal para com ela.
9Mas, se entregá-la por mulher a seu filho, dará a ela o direito de uma filha.
10Mas, se tomar outra mulher, não poderá diminuir os mantimentos, as roupas nem os direitos conjugais da primeira.[#1Co 7.3,5]
11Caso ele não cumpra essas três obrigações, ela será libertada de graça.[#Lv 25.39-46]
12Q uem ferir um homem, levando-o à morte, certamente será morto.[#Gn 9.6; Lv 24.17; Mt 26.52]
13Se, porém, não for algo planejado, mas Deus que o permitiu, então te designarei um lugar, para onde ele fugirá.[#Nm 35.10-34; Dt 4.41-43; 19.1-13; Js 20.1-9; #21.13 Lit., Deus o entregou em sua mão.]
14No entanto, se alguém matar de propósito seu próximo com traição, terás de tirá-lo até mesmo do meu altar, para que morra.[#Nm 15.30; 1Rs 2.28-34; Hb 10.26]
15Quem ferir seu pai, ou sua mãe, certamente será morto.
16Quem sequestrar uma pessoa e vendê-la, ou mesmo se ficar com ela em seu poder, certamente será morto.[#Dt 24.7; 1Tm 1.10]
17Q uem amaldiçoar seu pai ou sua mãe certamente será morto.[#Lv 20.9; Dt 27.16; Mt 15.4; Mc 7.10]
18Se dois homens brigarem, e um ferir o outro com pedra ou com socos, e este não morrer, mas ficar de cama,
19se ele voltar a levantar-se e conseguir andar apoiado em seu bordão, aquele que o feriu será absolvido; somente lhe pagará o tempo perdido e cuidará para que seja completamente curado.[#2Sm 3.29]
20Se alguém ferir seu escravo ou sua escrava a pauladas, de imediato causando-lhe a morte, certamente será castigado;
21mas se sobreviver um ou dois dias, o dono não será castigado, porque é propriedade sua.[#Lv 25.45-46; #21.21 Lit., prata.]
22Se alguns homens brigarem, e um deles ferir uma mulher grávida, a ponto de a criança sair, sem que haja outro dano, o responsável certamente será obrigado a fazer indenização, conforme o que lhe exigir o marido da mulher. Ele pagará segundo a decisão dos juízes;[#Dt 22.18-19; Jó 31.11; #21.22 Ou nascer prematuramente.]
23mas, se causar dano, então pagarás vida por vida,
24olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,[#Lv 24.20; Dt 19.21; Mt 5.38]
25queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.
26Se alguém ferir o olho do seu escravo ou escrava, e o cegar, lhe dará a liberdade por causa do olho.
27Da mesma forma, se tirar o dente do seu escravo ou da sua escrava, lhe dará a liberdade por causa do dente.
28Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi certamente será apedrejado, e a sua carne não será comida; mas o dono do boi será absolvido.[#Gn 9.5]
29Mas, se o boi já costumava chifrar, e o seu dono, tendo sido advertido, não o manteve preso, o boi que matar um homem ou uma mulher será apedrejado, e seu dono também será morto.
30Se lhe for exigido um pagamento como resgate de sua vida, pagará tudo o que for exigido.[#Êx 21.22; Nm 35.31-32]
31Se o boi tiver chifrado um menino ou uma menina, a justiça lhe será aplicada da mesma maneira.
32Mas se o boi chifrar um escravo ou uma escrava, o dono receberá trinta siclos de prata, e o boi será apedrejado.[#Zc 11.12; Mt 26.15; #21.32 C. 340 g.]
33S e alguém destampar uma cisterna, ou cavar uma cisterna e não tampá-la, e um boi ou um jumento cair nela,
34o dono da cisterna dará indenização, pagando o valor em prata ao dono do animal morto, mas este será seu.
35S e o boi de alguém ferir mortalmente o boi do seu próximo, eles venderão o boi vivo e repartirão entre si tanto o valor da venda quanto o boi morto.
36Mas, se antes já era conhecido que aquele boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, dará um boi pelo boi morto e ficará com este.