Êxodo 22

Proteção da propriedade

¹“Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e matar o animal ou vendê-lo, o ladrão pagará cinco bois para cada boi roubado e quatro ovelhas para cada ovelha roubada.[#22.1a No texto hebraico, o versículo 22.1 é numerado 21.37.; #22.1b Ou touro, ou vaca; também em 22.4,9,10.]

²“Se um ladrão for pego em flagrante arrombando uma casa e for ferido e morto no confronto, a pessoa que matou o ladrão não será culpada de homicídio.[#22.2 No texto hebraico, os versículos 22.2-31 são numerados 22.1-30.]

³Mas, se isso acontecer durante o dia, a pessoa que matou o ladrão será culpada de homicídio.

“O ladrão que for pego restituirá o valor total daquilo que roubou. Se não puder restituir o valor, será vendido como escravo para pagar pelos bens roubados.

⁴Se alguém roubar um boi, um jumento ou uma ovelha e o animal for encontrado vivo, em poder do ladrão, ele pagará o dobro do valor do animal roubado.

⁵“Se um animal estiver pastando no campo ou na videira e o dono o soltar para pastar no campo de outra pessoa, o dono do animal entregará como indenização o melhor de seus cereais ou de suas uvas.

⁶“Se alguém estiver queimando espinheiros e o fogo se espalhar para o campo de outra pessoa e destruir o cereal já colhido, ou a plantação pronta para a colheita, ou a lavoura inteira, aquele que começou o fogo pagará por todo o prejuízo.

⁷“Se alguém entregar valores ou bens a um vizinho para que este os guarde e eles forem roubados da casa do vizinho, o ladrão, se for pego, restituirá o dobro do valor dos itens roubados.

⁸Mas, se o ladrão não for pego, o dono da casa comparecerá diante dos juízes para que se determine se foi ele quem roubou os bens.[#22.8 Ou diante de Deus .]

⁹“Em qualquer caso de disputa entre vizinhos em que ambos afirmem ser donos de determinado boi, jumento, ovelha, peça de roupa ou objeto perdido, as duas partes comparecerão diante dos juízes, e a pessoa que eles considerarem culpada pagará o dobro à outra.[#22.9 Ou diante de Deus, e a pessoa que Deus declarar .]

¹⁰“Se alguém deixar um jumento, um boi, uma ovelha ou outro animal sob os cuidados de outra pessoa e o animal morrer, for ferido ou levado embora, e ninguém vir o que aconteceu,

¹¹a pessoa que estava cuidando do animal fará diante do Senhor um juramento de que não roubou o animal; o dono aceitará o juramento e não será exigido pagamento algum.

¹²Mas, se o animal for roubado do vizinho, ele indenizará o dono.

¹³Se tiver sido despedaçado por um animal selvagem, o que restou da carcaça será apresentado como prova, e não será exigido pagamento algum.

¹⁴“Se alguém pedir um animal emprestado ao vizinho e o animal for ferido ou morrer na ausência do dono, a pessoa que pediu o animal emprestado indenizará o dono totalmente.

¹⁵Mas, se o dono estiver presente, não será exigido pagamento algum. Também não será exigida indenização alguma se o animal tiver sido alugado, pois o valor do aluguel cobrirá a perda.”

Responsabilidades gerais

¹⁶“Se um homem seduzir uma moça virgem que não esteja comprometida e tiver relações sexuais com ela, pagará à família dela o preço costumeiro do dote e se casará com ela.

¹⁷Mas, se o pai da moça não permitir o casamento, o homem lhe pagará o equivalente ao dote de uma virgem.

¹⁸“Não deixe que a feiticeira viva.

¹⁹“Quem tiver relações sexuais com um animal certamente será executado.

²⁰“Quem sacrificar a qualquer outro deus além do Senhor será destruído.

²¹“Não maltrate nem oprima os estrangeiros. Lembre-se de que vocês também foram estrangeiros na terra do Egito.

²²“Não explore a viúva nem o órfão.

²³Se você os explorar e eles clamarem a mim, certamente ouvirei seu clamor.

²⁴Minha ira se acenderá contra você e o matarei pela espada. Então sua esposa ficará viúva e seus filhos ficarão órfãos.

²⁵“Se você emprestar dinheiro a alguém do meu povo que esteja necessitado, não cobre juros visando lucro, como fazem os credores.

²⁶Se tomar a capa do seu próximo como garantia para um empréstimo, devolva-a antes do pôr do sol.

²⁷Talvez a capa seja a única coberta que ele tem para se aquecer. Como ele poderá dormir sem ela? Se não a devolver e se o seu próximo pedir socorro a mim, eu o ouvirei, pois sou misericordioso.

²⁸“Não blasfeme contra Deus nem amaldiçoe as autoridades do seu povo.

²⁹“Quando entregar as ofertas das colheitas, do vinho e do azeite, não retenha coisa alguma.

“Consagre a mim seu primeiro filho.

³⁰“Também entregue a mim os machos das primeiras crias das vacas, das ovelhas e das cabras. Deixe o animal com a mãe por sete dias e, no oitavo, entregue-o a mim.

³¹“Vocês serão meu povo santo. Por isso, não comam a carne de animais despedaçados e mortos por feras no campo; joguem a carne para os cães.”